PPPs vão de rodovias a hospitais

- O Estado de S.Paulo


O primeiro projeto estruturado pelo programa foi a concessão, em agosto, do sistema viário metropolitano de Salvador (BA-093), que liga indústrias aos portos e ao aeroporto da capital. Com 126 quilômetros de estradas, o sistema receberá R$ 800 milhões em investimentos ao longo de 25 anos do consórcio vencedor com a menor tarifa, formado por Invepar e Odebrecht.

Em setembro, o IFC conduziu a licitação do sistema de irrigação do Pontal, em Petrolina (PE), que estabeleceu em R$ 87 milhões o investimento que a Tetto, empresa vencedora, terá que fazer.

O último projeto concretizado foi o Hospital do Subúrbio, aberto há dois meses em Salvador. O modelo adotado foi além da obra. O consórcio Promédica/Dalkia que venceu o leilão em fevereiro receberá do governo da Bahia um valor fixo para cumprir 31 indicadores de qualidade na operação da unidade.

O hospital inspirou a prefeitura de Belo Horizonte a pedir ao grupo a elaboração de outra concessão para serviços públicos de saúde: a construção, reforma e operação de 147 centros de atenção básica na capital mineira.

Maurício Ribeiro, do IFC, admite que a gestão privada de serviços ainda é vista com desconfiança no Brasil, mas diz que as PPPs dão mais agilidade e transparência aos gastos públicos.

"Quando o governo faz e só contrata a obra, a construtora também tem lucro. Só que entrega a obra com qualidade inferior porque não está comprometida com aquele ativo no médio prazo", argumenta. "A PPP transfere os investimentos para o setor privado com a vinculação do pagamento dos serviços ao seu efetivo fornecimento, melhor governança e obrigações com indicadores de desempenho."

O economista Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, vê nas concessões para obras de infraestrutura uma boa saída para as restrições orçamentárias do setor público, mas alerta que o governo precisa avaliar melhor a viabilidade dos projetos.

"No caso das hidrelétricas, o consórcio vencedor tem financiamento público, mas paga pelo direito de explorar. Já num projeto como o do trem-bala, que tem várias incertezas, o vencedor ganhará para explorar. É um transporte caro, subsidiado em todo o mundo, que vai demandar dinheiro público agora e no futuro. É um exemplo de projeto onde o governo pode pagar duas vezes."

Para o economista, os modelos de concessão no Brasil precisam vir acompanhados de mais criatividade com foco em áreas de maior prioridade para o desenvolvimento do País, como saneamento básico, hidrovias, ferrovias de carga e mobilidade urbana. "As prioridades estão claramente erradas. Discute-se o trem-bala, mas uma área que deveria ser prioritária, por exemplo, é o transporte urbano", diz. "No entanto, estamos vendo a participação pública em estádios de futebol para a Copa, cuja promessa era de usar apenas recursos privados."




Por Jornal O Estado de S. Paulo